Muito se fala dos benefícios previdenciários garantidos aos segurados, entretanto, muitas vezes, não se abordam de forma clara e precisa os requisitos legais necessários para a sua concessão, bem como as responsabilidades que recaem sobre o próprio segurado perante o sistema previdenciário.
Como abordamos anteriormente, a Previdência Social tem como finalidade assegurar proteção ao trabalhador e seus dependentes em situações de vulnerabilidade, sendo necessário, para tanto, o cumprimento de requisitos como qualidade de segurado, carência e regularidade nas contribuições.
Vamos nos colocar no lugar de um profissional que exerce atividade remunerada de forma autônoma e que, por alguns períodos, deixou de contribuir para o INSS. Após certo tempo, esse profissional enfrenta uma situação de incapacidade para o trabalho, o que o leva a buscar informações sobre seus direitos previdenciários.
Diante desse cenário, e com base no estudo realizado em nosso livro, responda:
Para a concessão de benefícios previdenciários, o exercício de atividade remunerada é suficiente ou é necessário o cumprimento de outros requisitos? Em sua resposta, esclareça também se os benefícios previdenciários se destinam exclusivamente ao segurado ou se podem alcançar seus dependentes, exemplificando.
*Lembre-se de referenciar e citar as fontes utilizadas para argumentar a sua resposta, conforme as normas da ABNT.
Orientações importantes:
- Realize a leitura da Unidade 5 do livro da disciplina.
- Ao redigir sua resposta, atente-se à correção ortográfica e à concordância verbal.
- Assista ao vídeo explicativo gravado pelo professor, disponível no ícone “Material da Disciplina”.
- Não finalize a sua atividade antes de conferir se atendeu ao que está sendo solicitado.
- Sua resposta deve ser inserida diretamente no quadro disponível no campo da Atividade de Estudo 1 (não é permitido anexar formulário).
- Qualquer dúvida, entre em contato com o seu professor mediador via Studeo.
Boa atividade!
Faculdade: Unicesumar
